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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:53
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:53
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato
Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10
Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro
Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:34
Dano moral não pode ser confundido com mero dissabor cotidiano, diz TJ
Cair de uma motocicleta ao trafegar por rua com obras de pavimentação não sinalizadas, levou o casal a propor ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:10
Ação de reparação de danos. Compra de pacote de viagem não realizada nem reagendada.
Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:00
Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais
O sindicato denunciou a lide a terceiros no último dia do prazo previsto, e após o indeferimento dessa medida, apresentou a contestação no dia seguinte – portanto, fora do prazo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:10
Atraso de horas em voo para Europa, mero aborrecimento, não gera dano moral
A agência, apesar de ter efetuado a venda dos bilhetes aéreos, não fez a reserva dos seus respectivos assentos junto à companhia responsável pelo voo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:11
Mero dissabor em assembleia de condomínio não gera dano moral, diz TJ
O autor alegou que ao ser lida carta de sua destituição, foi taxado de inútil, inconveniente e desqualificado
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:33
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)
Para o ministro, não se verifica a ocorrência de grave lesão a nenhum dos bens tutelados pela lei de regência já que o município não demonstrou de qual forma a paralisação das obras causa grave dano à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:07
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:57
Queixa-crime rejeitada. Imunidade. Ausência do dolo específico
Matéria devidamente apreciada. Finalidade de mero efeito modificativo do julgado. Excepcionalidade inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:53
Passageiros que não chegaram ao destino por atraso em voo serão indenizados
Para os magistrados, a impossibilidade de chegar ao local de destino supera o mero aborrecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:00
Ação de indenizaçaõ. Aquisição de fogão. Vício oculto.
Situação que ultrapassa a esfera do mero dissabor. Dano moral configurado - 'Quantum'.